Processo 277115/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2003 09:10
Autuado em 04/06/2003 09:10
Oficio de encaminhamento 188/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1062/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1062/ 2011 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2011 Acórdão   1062/ 2011 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/02/2005 Resolução   655/ 2005 Diligência Interna RAFAEL IATAURO
14/10/2003 Resolução   6811/ 2003 Diligência Conforme DATJ e PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO DE JESUS MELO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2012 15:14 do Protocolo 304611/12
25/10/2011 11:10 AR de devolução dos autos físicos
29/03/2004 12:11 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 625431/10/2003 Ofício de Diligência   6254/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1190/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1359/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1062/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
22/03/2005 6939 Resolução nº 655/2005
26/11/2003 6614 Resolução nº 6811/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 22:11 DP  
09/08/2012 09:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1190/2012 -
08/08/2012 20:35 DP  
07/08/2012 15:33 DIJUR  
21/10/2011 14:11 DP  
17/10/2011 16:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1359/2011 -
01/09/2011 10:30 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1949/2011 -
10/08/2011 08:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2011 -
05/08/2011 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 288/2011 -
22/06/2011 08:58 S1C Acórdão nº 1062/2011 -
22/06/2011 08:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 560/2011 -
11/05/2011 10:33 GASRVF  
14/01/2011 16:17 SITIO  
01/09/2009 11:15 GASRVF Proposta de Voto nº 144/2009 -
01/11/2006 14:39 SAUDI  
26/10/2006 10:34 DP  
29/08/2006 13:14 SMPjTC Parecer nº 18109/2006 - negativa do registro
04/03/2005 09:42 DIJUR Parecer nº 11695/2006 - Aposentadoria Municipal. Legalidade e registro.
20/12/2004 09:24 DG Resolução nº 655/2005 -
24/09/2004 14:29 SMPjTC Parecer nº 17948/2004 - sobrestamento
20/08/2004 12:30 DIJUR Parecer nº 9513/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
30/07/2004 13:41 DP Processo em remessa externa
14/06/2004 14:49 DIJUR Parecer nº 7523/2004 - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
23/03/2004 16:39 DG  
20/01/2004 12:30 DIJUR  
08/01/2004 14:27 GCRI  
26/09/2003 13:38 DG Resolução nº 6811/2003 -
12/09/2003 10:44 SMPjTC Parecer nº 14585/2003 - diligência
04/06/2003 09:10 DIJUR Parecer nº 8429/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL -ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ORIGEM.

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